O planejamento das contas públicas para 2027 enfrenta um desafio significativo, com as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podendo atingir um custo de R$ 50 bilhões. Um relatório recente da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, alerta para a ausência de recursos definidos no Orçamento para cobrir essas medidas, destacando a falta de clareza sobre como o Executivo pretende equilibrar as despesas.
Impacto das iniciativas governamentais
O levantamento detalha um impacto fiscal inicial de R$ 40,1 bilhões para seis programas específicos previstos para 2027. O pacote inclui o reajuste de 15,04% no valor do Bolsa Família, a implementação do Desenrola 3.0, a ampliação do programa Pé-de-Meia para todos os alunos da rede pública de ensino médio e a criação de uma versão universitária do mesmo projeto. Além disso, a lista contempla a distribuição de canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e uma nova linha de crédito voltada para microempreendedores individuais (MEIs).
Variáveis que elevam o custo
A projeção de R$ 50 bilhões pode ser atingida caso o governo utilize o limite máximo previsto para o Desenrola 3.0. Embora a IFI tenha calculado um gasto inicial de R$ 5 bilhões para este programa, o teto legal permite despesas de até R$ 15 bilhões. Somado a isso, o cenário fiscal é agravado por uma possível redução na arrecadação federal, estimada em R$ 6,4 bilhões, decorrente do fim das apostas esportivas online e do perdão de dívidas de MEIs.
O desafio do ajuste orçamentário
O governo federal já havia enviado o projeto da Lei Orçamentária de 2027 ao Congresso quando anunciou essas novas medidas. Em outubro, o Ministério do Planejamento sinalizou o remanejamento de R$ 20 bilhões, montante que, segundo a IFI, supre apenas metade das necessidades para os programas não contemplados originalmente. Como o limite de despesas do arcabouço fiscal já está ocupado, a inclusão dessas promessas exigirá o corte de outros gastos. Até o momento, o Executivo não especificou quais áreas sofrerão reduções, indicando apenas que pretende obter espaço fiscal por meio da revisão de projeções de despesas obrigatórias.
Fonte: Poder Nacional

