Rio Grande da Serra, 23/02/2026
Liberado por habeas corpus, político contesta valor de R$ 224,5 mil cobrado na Justiça; defesa alega que pagamentos diretos para despesas dos filhos não foram abatidos do cálculo.
Após passar quase um mês detido por inadimplência de pensão alimentícia, o ex-prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (2013-2020), foi posto em liberdade neste domingo (22), em São Paulo. A soltura, concedida por meio de um habeas corpus, não encerra a batalha judicial que o político trava com os filhos sobre uma dívida que, segundo a Justiça, chega a R$ 224,5 mil.
O ponto central do conflito é justamente o montante da dívida. A defesa de Maranhão questiona a premissa do valor cobrado, argumentando que o cálculo oficial desconsidera uma série de repasses feitos diretamente pelo pai para o custeio de despesas essenciais. Segundo os advogados, valores destinados ao pagamento de aluguel, alimentação, contas de água e energia, entre outros custos, deveriam ser abatidos do total. A defesa alega que já foram pagos aproximadamente R$ 171 mil aos filhos por meio desses repasses.
A prisão do ex-prefeito ocorreu de forma inesperada na noite de 24 de janeiro. Agentes da Polícia Militar abordaram Maranhão na Avenida Interlagos, na Zona Sul da capital paulista, após receberem uma denúncia anônima sobre uma briga de casal em frente a uma hamburgueria. Durante a verificação dos documentos, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, expedido em novembro pela 6ª Vara da Família e Sucessões de Santo Amaro.
Conduzido ao 98º DP (Distrito Policial), Maranhão passou por exame de corpo de delito no IML e, na manhã seguinte, participou de uma audiência de custódia. Na ocasião, a juíza Victória Carolina Bertholo André manteve a detenção, explicando que a finalidade daquela audiência era apenas fiscalizar a legalidade da captura e a integridade física do detido, sem reavaliar o mérito da dívida alimentar, cuja competência é exclusiva da Vara de Família.
Durante o período de reclusão, no qual cumpriria uma pena inicial de 60 dias em regime fechado, a defesa relatou que o ex-prefeito enfrentava quadros de ansiedade e bronquite. A magistrada determinou que a unidade prisional garantisse o tratamento médico necessário, assegurando o acesso a medicamentos como Rivotril e inaladores.
Gabriel Maranhão, além de ter administrado Rio Grande da Serra por dois mandatos, presidiu o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC em 2015 e 2020. Após deixar a prefeitura, teve uma breve passagem como secretário de Obras na vizinha Ribeirão Pires em 2021. Agora em liberdade, a disputa judicial sobre os valores da pensão alimentícia deve continuar sendo o foco principal de sua defesa.
Fonte: dgabc