Rio Grande da Serra, 14/01/2025
Com apoio da prefeitura, órgão de defesa do consumidor assume a linha de frente para garantir os direitos da população de Rio Grande, que paga por um serviço de esgoto ainda não concluído.
O que começou como uma reclamação isolada no bairro Jardim Encantado, em Rio Grande, transformou-se em uma mobilização que coloca o Procon como protagonista na defesa dos cidadãos contra cobranças indevidas da Sabesp. O órgão, com o incentivo direto do prefeito Akira Auriani, tornou-se o principal canal para centenas de moradores que buscam justiça por pagarem taxas de esgoto sem terem o serviço efetivamente ligado em suas casas.
A disputa ganhou força quando o morador Altair, cansado de receber faturas por um serviço inexistente, procurou o Procon. Na ocasião, foi atendido pela Sra. Ivone, que identificou a irregularidade e propôs uma ação estratégica: mediar uma reunião entre os moradores, técnicos da Sabesp e representantes do poder público.
O Acordo Quebrado e a Ação do Procon
A primeira audiência de conciliação, organizada pelo Procon em dezembro de 2025, parecia ter resolvido a questão. Ficou acordado que a Sabesp suspenderia a cobrança da taxa de esgoto até que todas as ligações residenciais no Jardim Encantado estivessem concluídas e operantes. Contudo, a empresa não cumpriu o combinado, e as contas continuaram chegando, com alguns moradores acumulando mais de seis meses de pagamentos indevidos.
O descumprimento do acordo reativou a atuação do Procon, que agora lida não apenas com uma cobrança antecipada, mas com a quebra de uma promessa formalizada. Em uma nova reunião nesta terça-feira (13), o prefeito Akira Auriani reforçou seu apoio à mobilização e foi enfático ao orientar a população: “Acionem o Procon. É o caminho legal e correto para que os direitos de vocês sejam garantidos”.
Um Modelo para Toda a Cidade
A estratégia, agora, é usar o caso do Jardim Encantado como um modelo. A orientação da prefeitura é clara: se o Procon conseguir uma solução definitiva para o bairro, o próximo passo será expandir a ação para outras áreas da cidade que enfrentam o mesmo problema. Lideranças comunitárias, associações e vereadores de outros bairros serão incentivados a seguir o mesmo roteiro: formalizar a denúncia no Procon para forçar a Sabesp a regularizar a situação.
O prefeito Akira Auriani afirmou que acompanhará de perto o desfecho e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário, destacando a importância de uma gestão presente que empodera os órgãos fiscalizadores para que atuem em favor do interesse público.
Enquanto a questão da cobrança indevida avança sob a mediação do Procon, os moradores do Jardim Encantado aguardam a conclusão da obra. A rede, cuja construção foi iniciada pela UNIPAR e depois assumida pela Sabesp, ainda depende da finalização de uma estação elevatória para se tornar funcional. Até lá, o Procon segue como o principal instrumento dos cidadãos para garantir que a conta só chegue quando a água suja, de fato, for embora pelo encanamento.