Rio Grande da Serra, 16/05/2025
Uma mulher de 31 anos foi brutalmente agredida com dois golpes de machadinha na cabeça pelo próprio companheiro na noite da última sexta-feira (13), por volta das 20h, na Rua João Figueiredo, no bairro Vila Lavínia, em Rio Grande da Serra. O caso, que inicialmente foi registrado como lesão corporal, foi retificado para tentativa de feminicídio, com base na Lei nº 11.340/2006 — a Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima relatou à Polícia Militar que mantinha um relacionamento com o agressor há cerca de dois anos e que, recentemente, passaram a morar juntos. Após uma crise de ciúmes e uma discussão, o homem exigiu que ela deixasse a residência. Na sequência, ele a atacou violentamente com dois golpes de machadinha na cabeça.
Mesmo ferida, a mulher conseguiu acionar a polícia. Ela foi socorrida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Grande da Serra, onde recebeu oito pontos na cabeça. Apesar da recomendação médica para ficar em observação e realizar uma tomografia, ela assinou um termo de responsabilidade e optou por receber alta após um exame de raio-x.
O agressor havia fugido do local, mas retornou durante o atendimento da PM. Ele alegou que a mulher estaria sob efeito de drogas e que teria tentado agredi-lo com uma faca — versão não confirmada pela polícia, já que o homem não apresentava ferimentos e a suposta faca não foi localizada. A machadinha usada no crime também não foi encontrada. Segundo o agressor, ele a jogou em uma área de mata próxima.
Durante a vistoria, os policiais encontraram um simulacro de arma de fogo dentro do guarda-roupa do suspeito, conforme denunciado pela vítima, que acreditava se tratar de uma arma real. Ela ainda informou que já havia sido vítima de agressões verbais por parte do companheiro e solicitou medidas protetivas de urgência, também em favor de seu filho de quatro anos, que estava dormindo no momento da agressão.
O delegado responsável enquadrou o caso como tentativa de feminicídio, considerando que o agressor agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de matar ao desferir os golpes. Apesar do laudo do IML indicar lesões corporais de natureza leve, o histórico de violência, o contexto doméstico e a gravidade da ação fundamentaram o agravamento da tipificação criminal.
O agressor permanece preso e não teve direito à fiança, com base na Lei Maria da Penha, que prevê a prisão preventivaem casos onde a integridade da vítima esteja sob risco. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Ribeirão Pires.
Lei Maria da Penha
Criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) é um dos principais instrumentos legais no combate à violência de gênero no Brasil. Ela garante, entre outras medidas, a prisão do agressor, a concessão de medidas protetivas de urgência e o acompanhamento psicológico da vítima.
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 180 ou diretamente em delegacias especializadas.
Fonte: diáriorp