Rio Grande da Serra, 29 de maio de 2025
Em pronunciamento contundente na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (29), o presidente da Casa, vereador Claurício Bento (PSB), expôs um dos maiores problemas que impactam a arrecadação pública e a vida dos cidadãos da cidade: a grilagem de terra e o tráfico de influência por parte de pessoas com acesso privilegiado a informações do poder público.
O que é grilagem de terra?
Grilagem de terra é o ato de tomar posse ilegal de um imóvel, geralmente por meio de falsificação de documentos ou uso de brechas jurídicas. Em muitos casos, grileiros se aproveitam do abandono ou da falta de regularização dos terrenos para se apropriar deles, regularizando posteriormente em seu nome — de forma fraudulenta ou no limite da legalidade.
E o que é tráfico de influência?
Tráfico de influência ocorre quando alguém usa sua posição, poder ou proximidade com autoridades para obter vantagens indevidas. No caso mencionado pelo vereador, pessoas com acesso a informações privilegiadas — dentro ou fora da administração pública — se beneficiavam do conhecimento sobre quais terrenos estavam com impostos em atraso para tomar posse deles de forma oportunista.
A denúncia de Claurício Bento
Segundo Claurício, essa prática ocorreu com força em Rio Grande da Serra há cerca de 12 a 18 anos, quando indivíduos se aproveitavam de terrenos com IPTU atrasado, quitavam a dívida e, utilizando-se de mecanismos como o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), se apropriavam dos imóveis — em muitos casos, sem qualquer ligação legítima com o bem.
A fala do vereador foi direta e contundente:
“O que se passou na nossa cidade, há 12, 18 anos atrás… o que acontecia na nossa cidade? Tinha pessoas que tinham informações privilegiadas e que sabiam que aquele terreno estava há 20, 30 anos sem pagar. Ele ia lá, pagava aquelas taxas e se apossava daquele terreno. E o Ministério Público agiu sobre isso, porque a prefeitura responde sobre isso.
E hoje, vereador Bibinho, os moradores querem pagar (…). E hoje tem que encontrar um mecanismo jurídico para que isso possa acontecer.
Mas temos que combater na nossa cidade o que passou, um tsunami no passado de grilagem de terra, para pessoa que tinha informações privilegiadas — que é o famoso tráfico de influência — e que aconteceu isso na nossa cidade. Muitos, muitos anos atrás, a pessoa ia lá naquele terreno em que o dono não tinha pago, pagava os impostos, pegava o REFIS e se apropriava daquilo.
E muita gente ficou rica nessa situação em Rio Grande da Serra.”
Consequências para a população e para o município
Claurício alertou que, embora esse esquema tenha ocorrido no passado recente, seus efeitos ainda atingem a cidade de forma direta. Moradores que hoje tentam regularizar seus imóveis e pagar seus impostos encontram obstáculos, principalmente por não possuírem a escritura definitiva da propriedade — muitas vezes por causa dessa grilagem praticada no passado.
Isso compromete a capacidade da Prefeitura de arrecadar o IPTU e outros tributos. Sem esses recursos, os investimentos em áreas essenciais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficam comprometidos.
“Hoje, quando o munícipe tenta acertar a sua situação, querendo contribuir com o seu imposto, não consegue, justamente por não possuir a escritura do imóvel. Assim, a prefeitura deixa de arrecadar para o município, a fim de investir na saúde, infraestrutura e etc.”, reforçou Claurício.
Grileiros ricos, cidade penalizada
O vereador também destacou a desigualdade gerada por essas práticas. Enquanto muitos moradores lutam para regularizar seus terrenos e contribuir com a cidade, aqueles que enriqueceram com a grilagem continuam morando em Rio Grande da Serra e exercendo forte influência política e econômica. Para ele, o município carrega os ônus de ações criminosas do passado, enquanto os responsáveis desfrutam de seus ganhos ilícitos.
“Temos que combater esse passado e criar mecanismos legais para que o cidadão de bem consiga legalizar sua propriedade e cumprir seu dever como contribuinte. Chega de ver a cidade sangrar por causa de erros cometidos por aproveitadores”, concluiu.