Rio Grande da Serra, 19/03/2025
A poluição sonora causada por escapamentos desregulados de motocicletas e veículos agora será combatida com mais rigor em Rio Grande da Serra. O projeto de lei do silêncio, de autoria do Presidente da Câmara, Clauricio Bento (PSB), foi aprovado e estabelece multas pesadas para quem desrespeitar os limites de ruído estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).
A partir da publicação no Diário Oficial, quem for flagrado com escapamentos fora dos padrões será penalizado com multas que variam de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00, dependendo do horário da infração:
✅ R$ 1.000,00 para infrações cometidas no período diurno (7h às 19h);
✅ R$ 2.000,00 para infrações no período noturno (19h às 22h);
✅ R$ 3.000,00 para infrações entre 22h e 7h.
Além disso, se a infração ocorrer próximo a hospitais ou instituições de saúde, a multa será aplicada em dobro.
Quem será responsável pela fiscalização?
O projeto de lei determina que o Poder Executivo regulamentará a fiscalização, mas não especifica quais órgãos serão responsáveis pela aplicação das multas. Essa definição será feita posteriormente pela Prefeitura e poderá incluir a Guarda Civil Municipal, agentes de trânsito ou fiscais ambientais.
A justificativa do projeto destaca que a poluição sonora afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores, podendo causar estresse, distúrbios do sono e problemas de saúde pública. Com essa nova legislação, a cidade dá um passo importante para garantir mais tranquilidade e bem-estar à população.
Agora é oficial: quem insistir no barulho será penalizado!